Separar todos os documentos para obra nem sempre é uma tarefa fácil. Na verdade, separá-los antes mesmo de colocar a mão na massa pode ser uma verdadeira maratona – principalmente por conta da burocracia que vamos encontrar ao dar entrada nos processos.
Só que este é um passo fundamental e que precisa ser feito com muito cuidado e com antecedência. Caso contrário, a sua obra poderá ser embargada ou até mesmo demolida pela prefeitura da sua cidade. Então, é sua responsabilidade manter tudo organizado e previamente aprovado, antes mesmo de assentar o primeiro tijolo no canteiro de obras.
Inclusive, você pode ler o nosso artigo sobre cronograma de obra para entender melhor como proceder passo a passo para manter tudo organizado.
Continue lendo e veja os principais documentos que você vai precisar para dar início a sua obra.
Veja quais são os documentos para obra de construção civil
Estes aqui são os documentos para obra de construção civil:
- Alvará de construção civil;
- Alvará de corpo de bombeiros;
- Registro do imóvel;
- Anotação de responsabilidade técnica;
Vamos entender mais sobre eles a partir de agora. Continue lendo.
Alvará de construção civil
Conseguir o alvará de construção civil é o passo número zero para quem quer construir em um terreno comprado ou próprio. Este é um documento que esclarece a autorização da prefeitura para que a obra seja iniciada.
Para ter este documento, várias inspeções serão feitas no projeto da obra, para verificar e assegurar que tudo está sendo feito de maneira sensata e de acordo com as normas locais.
Ou seja, cada cidade vai ter Leis próprias com relação a construção civil. É preciso respeitar limites, altura de obras e até zoneamento da obra. Portanto, procura a prefeitura o quanto antes para saber tudo que você precisa respeitar para uma obra legalizada.
Dica: um profissional de arquitetura também pode te ajudar e ele auxiliará neste processo de autorização Legal.
Alvará de corpo de bombeiros
O próximo passo, é conseguir um alvará do corpo de bombeiros da sua cidade. Este alvará vai garantir que a obra está toda preparada para diversos tipos de emergências que podem surgir durante o trabalho.
Ou seja, os bombeiros vão visitar o canteiro de obras e inspecionar cada detalhe de maneira técnica, para verificar se há rotas de fugas, estruturas seguras e saudáveis para manter a integridade dos trabalhadores que ali começarão a trabalhar.
Sem o aval do corpo de bombeiros, o canteiro de obras não poderá receber funcionários. Portanto, ter tudo isso devidamente organizado com antecedência é fundamental, ok?
Leia também nosso artigo sobre documentos para comprar a casa própria.
Registro do imóvel
O registro do imóvel é feito para garantir que o proprietário da obra tenha total controle, direitos e obrigações daquele imóvel que vai ser construído. Ou seja, este registro servirá para atestar quem é realmente o dono da propriedade para os devidos fins burocráticos e Legais.
Este tipo de documento somente será concebido, caso haja total legalização da obra em si. Ou seja, o terreno precisa estar legalizado, os alvarás precisam estar em dia e, assim, o proprietário poderá, de fato, ser proprietário.
Anotação de responsabilidade técnica é um dos principais documentos para obra
E por fim, nenhuma obra poderá ser construída ou autorizada pela prefeitura, sem a assinatura técnica do local. Ou seja, o ART – Anotação Responsável Técnica.
Este documento vai dizer quem a prefeitura deve procurar durante o processo de construção. É como se fosse uma pessoa responsável por responder as perguntas ou questões eventuais que a prefeitura pode ter durante toda a obra.
Com estes documentos em dia, você poderá começar a construir a sua casa.
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