Alvará de Construção: Passo a Passo para fazer

Muitas pessoas desejam construir, mas nem sempre sabem do que é preciso para fazer essa casa, claro que não estamos falando em materiais de construção e sim da parte relacionada com a documentação, ou seja, o alvará de construção que é preciso ter para se construir algo.

Os procedimentos burocráticos e os documentos exigidos são praticamente os mesmos em diversas cidades do país. O que varia são os valores das taxas e os nomes (nomenclatura) dos requerimentos e alvarás. Para quem não sabe como funciona, como fazer para ter esse alvará, está no lugar certo, pois vamos mostrar como esse procedimento funciona e como fazer o alvará.

Alvará de Construção
Saiba o passo a passo para fazer o Alvará de Construção

Passo a passo para fazer o Alvará de Construção

Dissemos que o alvará é necessário para todas as construções, mas não é bem assim, pois tem algumas delas que não é preciso, como por exemplo para: execução de pequenas reformas (pintura, troca de revestimento, substituição e consertos em esquadrias e portas, sem modificação de vãos, troca de telhas ou elementos de cobertura e reparos em instalações elétricas e hidráulicas).

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Documentos necessários para tirar o Alvará de Construção

Para quem está pensando em realizar uma reforma que possa alterar a estrutura original do imóvel, ai sim é preciso ter o alvará para ter a aprovação que precisa para executar a reforma. Para isso, é muito simples, o primeiro passo é separar e providenciar toda a documentação necessária, ou seja, em xerox simples (sem autenticação):

  • a cópia do último carnê do IPTU ou Incra (não precisa estar quitado);
  • uma cópia de um título de propriedade (escritura, formal de partilha ou contrato particular de compra e venda registrado em cartório);
  • duas cópias do projeto;
  • duas cópias da carteira que comprove o registro do engenheiro responsável no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA)
  • duas cópias de seu Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM);
  • RG e CIC do proprietário do imóvel;
  • comprovante de regularidade da construção existente (caso você não o possua, pode conseguir as cópias originais das plantas aprovadas do imóvel com a própria prefeitura).

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Esses são os documentos que precisam ser apresentados na hora de fazer o alvará de construção. Todos esses documentos devem ser levados até a prefeitura e no setor responsável pela construção, os mesmos serão avaliados e com isso o seu alvará ficará pronto, claro se tudo estiver dentro dos conformes, se a documentação estiver correta e também se o local escolhido para construir estiver apropriado.

Agora que você já sabe que é muito simples de fazer, poderá ir sem medo até a prefeitura de sua cidade e solicitar a sua autorização para realizar a construção que deseja ou a reforma que tanto busca. Não sabemos dizer se tem um custo ou não para conseguir esse documento e isso precisa ser verificado na prefeitura, até porque cada uma delas tem um valor diferente.

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